1 Introdução
Bem-vindo ao Noctea. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza o aplicativo Noctea ("app", "serviço"). Ao usar o Noctea, você concorda com as práticas descritas neste documento.
Caso tenha dúvidas, entre em contato: contato@noctea.com.br
2 Dados que coletamos
Coletamos as seguintes categorias de informação:
- Dados de conta: nome, endereço de e-mail e foto de perfil fornecidos durante o cadastro (Google Sign-In ou e-mail/senha).
- Dados de uso: sessões de som, respiração, meditação, jogos e outros recursos utilizados, incluindo duração e frequência.
- Diário de sonhos: textos inseridos voluntariamente pelo usuário. Esses dados são armazenados apenas na conta do usuário.
- Dados do dispositivo: modelo do dispositivo, versão do sistema operacional e identificador anônimo para fins de análise e suporte técnico.
- Dados de assinatura: informações de compra (gerenciadas pela Google Play Store). Não armazenamos dados de cartão de crédito.
3 Como usamos os dados
Utilizamos suas informações para:
- Criar e gerenciar sua conta de usuário.
- Sincronizar seu progresso, histórico e preferências entre dispositivos.
- Personalizar recomendações do assistente de IA Noctea.
- Enviar notificações relacionadas ao app (lembretes de rotina de sono), se habilitadas.
- Melhorar o app com base em padrões de uso agregados e anônimos.
- Verificar e gerenciar assinaturas Premium.
4 Compartilhamento de dados
Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações com terceiros apenas nas seguintes situações:
- Provedores de serviço: Google Firebase (autenticação, banco de dados, análise) e Google Play Billing (assinaturas). Esses provedores atuam sob acordos de processamento de dados compatíveis com a LGPD.
- Obrigação legal: quando exigido por lei ou ordem judicial.
5 Armazenamento e segurança
Seus dados são armazenados nos servidores do Google Firebase, com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
O acesso aos dados é restrito a pessoas autorizadas e necessário para a operação do serviço.
6 Retenção e exclusão automática de dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e em uso. Aplicamos as seguintes regras de retenção:
- Exclusão por inatividade: contas sem qualquer acesso por um período contínuo de 30 dias têm seus dados pessoais (histórico de sessões, diário de sonhos, preferências) excluídos automaticamente. O usuário é notificado por e-mail antes da exclusão, com a oportunidade de reativar a conta.
- Exclusão manual: você pode solicitar a exclusão imediata da conta a qualquer momento pelo app (Configurações → Conta → Excluir conta) ou enviando e-mail para contato@noctea.com.br. Os dados são removidos permanentemente em até 30 dias após a solicitação.
- Dados de assinatura: registros de transações podem ser mantidos pelo tempo exigido por obrigações legais e fiscais, mesmo após a exclusão da conta.
7 Seus direitos (LGPD)
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
- Acessar os dados que temos sobre você.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados.
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
- Excluir sua conta e todos os dados associados.
Para exercer esses direitos, envie uma solicitação para contato@noctea.com.br.
8 Crianças e menores
O Noctea é destinado a usuários com 13 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento parental adequado, eliminaremos essas informações imediatamente.
9 Inteligência Artificial
O assistente de IA do Noctea utiliza modelos de linguagem para gerar respostas personalizadas. As mensagens enviadas ao assistente podem ser processadas por provedores de IA parceiros (como a Anthropic). Não associamos essas conversas à sua identidade real e não as utilizamos para treinar modelos sem seu consentimento explícito.
10 Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver alterações significativas, notificaremos você por meio do aplicativo ou por e-mail. O uso continuado do Noctea após as alterações implica aceitação da nova política.
11 Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade: